Concílio Ecumênico de Trento (anos 1545-1548/1551-1552/1562-1563)Cânone sobre a Salvação XIX – Se alguém disser que o Evangelho não intima preceito algum, além da fé, e que tudo o mais é indiferente, e que nem está ordenado e nem proibido, senão a liberdade,
ou que os Dez Mandamentos não são dirigidos aos Cristãos, seja excomungado. Cânone sobre a Salvação XX – Se alguém disser que o homem salvo (batizado), por mais perfeito que seja, não é obrigado a observar os mandamentos de Deus e da Igreja, senão apenas crer, como se o Evangelho fosse uma mera e absoluta promessa de salvação eterna
sem a condição de guardar os mandamentos, seja excomungado.