Concílio Ecumênico de Trento (anos 1545-1548/1551-1552/1562-1563) Sessão XIII – Cânone IX – Se alguém negar que todos e cada um dos fiéis Cristãos de ambos os sexos, quando tenham chegado ao completo uso da razão,
estão obrigados a comungar todos os anos ao menos na Páscoa da Ressurreição, segundo o preceito de nossa Santa Madre Igreja, seja excomungado.