Concílio Ecumênico de Trento (anos 1545-1548/1551-1552/1562-1563) Sessão V – O Pecado Original – Decreto sobre o Pecado Original:
III. Se alguém afirmar que este pecado de Adão, que é único em sua origem e transfundido em todos pela propagação, não por imitação, se faz próprio de cada um, e que se pode retirar pelas forças da natureza humana, ou por outro meio que não seja pelo mérito de Jesus Cristo, nosso Senhor, único mediador, e que nos reconciliou com Deus pois por meio de sua Paixão fez para nós justiça, santificação e redenção,
ou nega que o próprio mérito de Jesus Cristo se aplica tanto aos adultos, como às crianças por meio do sacramento do batismo, expressamente conferido segundo a fórmula da Igreja, seja excomungado, porque não existe outro nome entre os homens da terra, em que se possa obter a salvação. Daqui se pode lembrar as palavras: "Este é o Cordeiro de Deus, Este é O que tira os pecados do mundo". E também: "Todos vós que fostes batizados, vos revestistes de Jesus Cristo".
IV.
Se alguém negar que as crianças recém nascidas precisam ser batizadas, ainda que sejam filhos de pais batizados, ou diz que batizam para que se lhes perdoem os pecados, porém que eles em nada participaram do pecado de Adão, para ser preciso purificá-los com o banho da regeneração para conseguir vida eterna, dessas afirmações é consequente que a forma de batismo entendida por eles, não é verdadeira, porém falsa na ordem da remissão dos pecados, então:
sejam excomungados pois estas palavras do Apóstolo, "por um homem entrou o pecado no mundo e pelo pecado a morte, e desse modo a morte atingiu todos os homens por aquele em quem todos pecaram", não devem ser entendidas em outro sentido senão aquele que sempre entendeu a Igreja Católica, difundida por todo o mundo. E assim, por esta regra de fé, conforme a tradição dos Apóstolos,
mesmo as criancinhas que ainda não possam ter cometido pecado algum, recebem com toda verdade o batismo em remissão de seus pecados que contraíram devido à geração, para que sejam purificados, pois
não pode entrar no Reino de Deus, sem que tenham renascido pela água e pelo Espírito Santo.
Sessão VII – Os Sacramentos do Batismo e da Crisma – Decreto sobre os Sacramentos – Cânones do Batismo:
Cânone XII – Se alguém disser que ninguém deve ser
batizado antes que tenha a idade que tinha Cristo quando foi batizado, ou quando morreu, seja excomungado.
Cânone XIII –
Se alguém disser que as criancinhas, depois de recebido o Batismo não devem ser contadas entre os fiéis, pois não fazem ato de fé, e que por este motivo devem ser rebatizadas quando cheguem à idade da razão, ou que é mais conveniente deixar de batizá-las, que conferir-lhes o Batismo com apenas a fé da Igreja, sem que elas creiam por ato próprio, seja excomungado.
Cânone XIV –
Se alguém disser que deve-se perguntar às crianças, quando cheguem à idade da razão, se querem considerar como bem feito o que prometeram seus padrinhos em seu nome, quando foram batizadas, e que se responderem que não, deve-se deixar a seu arbítrio, sem incentivá-los entretanto a viver como cristãos, com a penalidade de separá-los da participação da Eucaristia e de outros sacramentos, até que se convertam, seja excomungado.