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Igreja Católica Apostólica Romana

 A infalibilidade do Magistério da Igreja (do Papa e dos Bispos em comunhão com o Pontífice)

Catecismo da Igreja Católica

888. Os bispos, com os presbíteros seus cooperadores, «têm como primeiro dever anunciar o Evangelho de Deus a todos os homens» (421), conforme a ordem do Senhor; (422). Eles são «os arautos da fé», que trazem a Cristo novos discípulos, e os «doutores autênticos» da fé apostólica, «munidos da autoridade de Cristo» (423). 889. Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos Apóstolos, Cristo quis conferir à sua Igreja uma participação na sua própria infalibilidade, Ele que é a Verdade. Pelo «sentido sobrenatural da fé», o povo de Deus «adere de modo indefectível à fé», sob a conduta do Magistério vivo da Igreja (424). 890. A missão do Magistério está ligada ao caráter definitivo da Aliança instaurada por Deus em Cristo com o seu povo. Deve protegê-lo dos desvios e falhas, e garantir-lhe a possibilidade objetiva de professar, sem erro, a fé autêntica. O múnus pastoral do Magistério está, assim, ordenado a velar para que o povo de Deus permaneça na verdade que liberta. Para cumprir este serviço. Cristo dotou os pastores do carisma da infalibilidade em matéria de fé e de costumes. O exercício de tal carisma pode revestir-se de diversas modalidades. 891. «Desta infalibilidade goza o pontífice romano [o Papa], chefe do colégio episcopal, por força do seu ofício, quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por um ato definitivo, um ponto de doutrina respeitante à fé ou aos costumes [...]. A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo dos bispos, quando exerce o seu Magistério supremo em união com o sucessor de Pedro [o Papa]», sobretudo num concílio ecumênico (425) Quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa «para crer como sendo revelada por Deus» (426) como doutrina de Cristo, «deve-se aderir na obediência da fé a tais definições» (427). Esta infalibilidade abarca tudo quanto abarca o depósito da Revelação divina. [...] 2034. O Romano Pontífice e os bispos, como «doutores autênticos, investidos na autoridade de Cristo, pregam ao povo a eles confiado a fé que deve ser acreditada e aplicada aos costumes» (79). O Magistério ordinário e universal do Papa, e dos bispos em comunhão com ele, ensina aos fiéis a verdade que se deve crer, a caridade que se deve praticar e a bem-aventurança que se deve esperar. 2035. O grau supremo na participação da autoridade de Cristo está garantido pelo carisma da infalibilidade. Esta «é tão ampla quanto o depósito da Revelação divina» (80); e estende-se também a todos os elementos de doutrina, mesmo moral, sem os quais as verdades salvíficas da fé não podem ser guardadas, expostas e observadas (81). [...] 2051. A infalibilidade do Magistério dos pastores abrange todos os elementos de doutrina, mesmo moral, sem os quais as verdades salvíficas da fé não podem ser guardadas, expostas ou observadas.


Frank J. Sheed (Austrália, 1897-1982). Obra: "Um mapa para a vida: uma explicação simples da fé católica. Editora Quadrante. São Paulo. 2016. 137p."

Já que afirmamos que na doutrina — nos ensinamentos — da Igreja não há erros, vamos examinar com mais calma o que entendemos por «Igreja docente». Os Apóstolos foram os primeiros mestres da Igreja. Os bispos são os seus sucessores. Eles, na medida em que estão unidos ao Papa, constituem o Magistério (ou «corpo docente») da Igreja. Deus, da mesma maneira que não ensinou nada errôneo à Igreja, não permitirá que os seus bispos comuniquem ensinamentos equivocados, pois se trata da sua própria doutrina; algum bispo, ou algum grupo de bispos, poderia alguma vez incorrer num erro teológico, mas o que é ensinado pelos bispos em conjunto, em união com o Papa, não pode estar equivocado. Em alguns casos determinados, pode haver dúvidas ou divergências sobre o que exatamente se deve ensinar. Nestes casos, pode ser necessário convocar um Concílio Ecumênico que fixe a doutrina neste tema e a liberte de toda dúvida possível. Mas, uma vez que esteja clara qual é a posição do Magistério — o conjunto dos bispos em união com o Papa —, sabemos que aí está a verdade. Isto é o que se chama o Magistério ordinário e universal da Igreja, que está à disposição de todo católico para orientá-lo e ajudá-lo a conhecer a verdade divina. Mas há também um caminho extraordinário, menos usual, que é o das formulações dogmáticas reservadas aos Concílios Ecumênicos e às declarações ex cathedra («no exercício da sua autoridade magisterial») do Papa enquanto Cabeça da Igreja e representante de Cristo na terra. Se alguma vez um ensinamento dado pelos bispos nos parecesse duvidoso, uma simples definição do Papa seria suficiente para saber a verdade. E este magistério é infalível”. [pág. 70/71]

“Pode acontecer que a Igreja não possa ensinar algo, pela simples razão de não o saber, mas o que nunca acontecerá é que ensine algo errôneo. Deus não o permitirá, a fim de que nós, seus membros, não caiamos no erro.” [pág. 73]



Obs.: As expressões no texto entre colchetes ou parêntesis destacadas na cor azul não fazem parte do original.